A cebola desidratada se classifica na NCM 0712.20.00, e o alho desidratado, desde 1º de janeiro de 2025, no código 0712.90.20. Essa regra vale para produto apenas seco, cortado, triturado ou em pó, sem outro preparo. Misturas, produtos fritos ou com sal podem sair da posição 07.12, e a palavra final fica com seu despachante e, em caso de dúvida, com a Receita Federal.
Os códigos da posição 07.12
A posição 07.12 cobre produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. Os códigos que interessam aqui são:
- 0712.20.00: cebolas. Inclui flocos, cebola picada, granulada e em pó, desde que sem outro preparo.
- 0712.90.20: alho, código criado com a mudança que entrou em vigor em 2025.
- 0712.90.90: outros produtos hortícolas secos e misturas de produtos hortícolas da posição.
Cuidado com tabelas antigas: a mudança do alho
Muitas tabelas e cadastros ainda mostram 0712.90.10, alho em pó. Esse código foi suprimido pela Resolução Gecex 641/2024, que incorporou uma decisão do Mercosul e criou 0712.90.20. Segundo a ata do Gecex, a ideia foi permitir que outras formas de alho, como granulado e flocos, também fossem acompanhadas no mesmo código. Alguns catálogos ainda listam alho granulado em 0712.90.90, o que pode estar desatualizado.
Vale outro aviso. Na versão de 4 de dezembro de 2025 do anexo da Portaria MAPA 835/2025, encontramos 0712.20.00 e 0712.90.90 como dispensados de LPCO, mas não localizamos 0712.90.20. Peça ao seu despachante que confirme o tratamento atual desse código no Portal Único, em vez de presumir. Detalhes sobre a anuência estão em regras do MAPA e da ANVISA.
O código indiano não é o código brasileiro
Só os seis primeiros dígitos são comuns entre os países. A Índia usa o ITC-HS, também de oito dígitos, com linhas próprias: 0712 20 00 para cebola seca, 0712 90 20 para alho em pó, 0712 90 30 para flocos de alho e 0712 90 40 para alho seco. Note que o número 0712 90 20 significa alho em pó na fatura indiana e alho em geral na NCM brasileira. Os números coincidem nesse caso, mas as definições não. Granulado e picado não têm linha própria na Índia, e as fábricas escolhem entre os códigos existentes.
Por isso, não copie o código da fatura para a sua declaração. Peça que a descrição do produto seja clara e use a sua classificação brasileira na Duimp. Essa diferença é normal e não é erro do exportador.
Quando o produto sai da posição 07.12
O teste é saber se houve algum preparo além de secar, cortar ou moer. Estes casos pedem análise específica e podem ir para os capítulos 20 ou 21, com outro tributo e outro controle:
- Cebola frita crocante, com óleo. Veja cebola frita crocante: óleo, validade e fornecedores.
- Alho ou cebola tostados.
- Alho ou cebola misturados com sal ou outras especiarias.
- Temperos prontos e misturas para condimentação.
- Antiumectante ou outro aditivo. Pergunte ao despachante como ele afeta a classificação.
Como classificar na prática
Uma NCM errada traz consequências além da multa: pode mudar o tributo, a anuência e até o procedimento na chegada. Para calcular o impacto, consulte tributos na importação de alimentos. Não indicamos alíquotas aqui porque elas mudam e dependem do caso; o valor certo sai da TEC vigente e da simulação do seu despachante. Também vale conferir se o acordo de preferências Índia-Mercosul cobre o seu código, pois ele abrange uma lista limitada de produtos.
- Peça à fábrica a ficha técnica com ingredientes, processo e aditivos de cada item.
- Confira o código na Tarifa Externa Comum vigente e na tabela do Portal Único, não em lista de terceiros.
- Registre a classificação de cada forma com seu despachante, por escrito.
- Consulte o tratamento administrativo do código e os tributos com base na mesma NCM.
- Use a mesma descrição na fatura, no packing list, no conhecimento de embarque e na Duimp.
- Se a dúvida persistir, pergunte ao despachante sobre uma consulta formal de classificação à Receita Federal.
Como a Creston ajuda
A classificação é decisão do importador e do despachante. Do lado da Índia, obtemos a ficha técnica correta da fábrica, conferimos se a descrição e os lotes coincidem em todos os documentos e testamos cada lote em laboratório com acreditação NABL, por um honorário único acordado por escrito. Nossas páginas de cebola desidratada e alho desidratado, em inglês, trazem as formas disponíveis. Para revisar seu caso, agende uma conversa gratuita sobre sua compra.